Processo 234420/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/06/2002 10:20
Autuado em 05/06/2002 10:20
Oficio de encaminhamento 312/02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 210/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2016 Decisão Definitiva Monocrática   210/ 2016 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2010 Acórdão   717/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DOS SANTOS AMARANTE
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 17:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254874413BR
21/07/2008 10:36 do aviso de recebimento do ofício nº 3273/2008-ODL-DIJUR
16/04/2008 08:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1321/2008-ODL-DIJUR
23/06/2003 14:30 do Protocolo nº 291827/03
11/03/2003 10:30 do Protocolo nº 96749/03, referente juntada de documentos.
09/09/2002 14:58 do Protocolo nº 382071/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/07/2008 Ofício de Diligência   3273/ 2008 21/07/2008 
DIJUR  25/03/2008 Ofício de Diligência   1321/ 2008 16/04/2008 
DG 182023/08/2002 Ofício de Diligência   1820/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Decisão Definitiva Monocrática nº 210/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 292/2016
19/03/2010 241 Acórdão nº 717/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2738/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1367/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 567/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 13:30 DP  
14/06/2016 13:32 DICAP  
31/03/2016 13:17 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2016 -
31/03/2016 13:17 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 210/2016 -
30/03/2016 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 292/2016 -
27/01/2016 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 814/2016 -
27/01/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 3784/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
28/04/2011 11:51 DICAP Informação nº 2214/2015 -
28/04/2011 11:51 DICAP Parecer nº 216/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PREVIAMENTE À D. DP PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO.
17/06/2010 16:33 SITIO  
07/04/2010 10:26 DIJUR  
12/03/2010 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2010 -
12/02/2010 09:02 GCHGH Proposta de Voto nº 117/2010 -
16/12/2008 11:59 DIJUR Informação nº 565/2010 -
16/12/2008 11:42 S1C  
28/11/2008 15:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2738/2008 -
28/08/2008 12:13 DIJUR Parecer nº 19017/2008 - PENSÃO - PELO SOBRESTAMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
07/07/2008 13:06 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 13:08 DP  
01/07/2008 10:32 DIJUR  
27/06/2008 10:02 GCHGH  
12/05/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 10232/2008 - PENSÃO - DILIGÊNCIA À ORIGEM APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
25/03/2008 13:34 DP Processo em remessa externa
24/03/2008 15:08 DP  
24/03/2008 09:50 DIJUR  
13/03/2008 09:53 GCHGH  
04/03/2008 10:02 DIJUR Parecer nº 3794/2008 - Pensão Municipal - Diligência à origem após manifestação do relator.
29/02/2008 17:41 DP  
11/08/2003 15:13 DP Processo em remessa externa
08/08/2003 13:06 DG  
01/08/2003 10:54 SMPjTC Parecer nº 11052/2003 - sobrestamento
25/06/2003 14:51 DIJUR Parecer nº 6223/2003 - PENSÃO - PELO SOBRESTAMENTO
25/06/2003 14:51 DIJUR Parecer nº 6342/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA GERAL.
13/03/2003 09:41 DG  
07/02/2003 08:49 SMPjTC Parecer nº 1761/2003 - diligência
30/01/2003 16:33 DIJUR Parecer nº 788/2003 - PENSÃO MUNICIPAL - REENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO.
02/01/2003 13:21 DG  
12/11/2002 08:56 SMPjTC Parecer nº 17445/2002 - diligência
09/09/2002 17:54 DIJUR Parecer nº 11155/2002 - Sobrestamento
19/08/2002 09:25 DG  
24/07/2002 10:23 SMPjTC Parecer nº 10650/2002 - diligência
05/06/2002 10:20 DIJUR Parecer nº 6749/2002 - Diligência

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